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ibbsbbr authored Mar 8, 2024
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A[Início da Sessão de Julgamento] --> B[Verificação de Presença]
B --> C[Sorteio dos Jurados]
C --> D[Exortação aos Jurados]
D --> E[Instrução em Plenário]
E --> F[Indagação sobre a Necessidade de Esclarecimentos]
F --> G[Formulação dos Quesitos]
G --> H[Leitura e Explicação dos Quesitos]
H --> I[Sala Especial e Votação]
I --> J[Lavratura da Sentença]
J --> K[Leitura da Sentença]
K --> L[Encerramento da Sessão]
A[Início da Sessão de Julgamento] --> B[Verificação de Presença]
B --> C[Sorteio dos Jurados]
C --> D[Exortação aos Jurados]
D --> E[Instrução em Plenário]
E --> F[Indagação sobre a Necessidade de Esclarecimentos]
F --> G[Formulação dos Quesitos]
G --> H[Leitura e Explicação dos Quesitos]
H --> I[Sala Especial e Votação]
I --> J[Lavratura da Sentença]
J --> K[Leitura da Sentença]
K --> L[Encerramento da Sessão]

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A -->|Juiz: "Declaro aberta a sessão de julgamento do Tribunal do Júri. Solicito a todos que se levantem para a entrada dos jurados."| B
B -->|Juiz: "Solicito ao Senhor Oficial de Justiça que faça a conferência da presença das partes, testemunhas, jurados e demais participantes do julgamento."| C
C -->|Juiz: "Daremos início ao sorteio dos senhores jurados que comporão o Conselho de Sentença. Esclareço que serão sorteados 7 jurados para a constituição do Conselho, e os demais serão dispensados."| D
D -->|Juiz: "Jurados sorteados, vocês prestarão o compromisso de bem e fielmente apreciar a causa, proferindo a vossa decisão de acordo com vossa consciência e os ditames da justiça."| E
E -->|Juiz: "Passaremos agora à instrução em plenário. As partes e as testemunhas serão ouvidas, bem como serão produzidas as provas requeridas. Após, será facultada a palavra às partes para os debates orais."| F
F -->|Juiz: "Questiono aos senhores jurados se restou alguma dúvida sobre o caso em julgamento. Havendo necessidade, poderão ser prestados esclarecimentos."| G
G -->|Juiz: "Não havendo mais esclarecimentos a serem prestados, passaremos à formulação dos quesitos que serão respondidos pelos senhores jurados. Os quesitos versarão sobre matéria de fato e serão redigidos em proposições simples e distintas."| H
H -->|Juiz: "Farei a leitura e a explicação de cada um dos quesitos formulados, esclarecendo aos jurados o significado de cada resposta possível."| I
I -->|Juiz: "Encerrada a leitura dos quesitos, os jurados serão conduzidos à sala especial, onde procederão à votação de forma sigilosa. Ao final, os votos serão recolhidos e contabilizados."| J
J -->|Juiz: "De acordo com a decisão proferida pelo Conselho de Sentença, passo a lavrar a sentença, nos termos do artigo 492 do Código de Processo Penal."| K
K -->|Juiz: "Convoco as partes e os presentes para a leitura da sentença em plenário."| L
L -->|Juiz: "Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente sessão de julgamento do Tribunal do Júri."|
A -->|"Juiz: \"Declaro aberta a sessão de julgamento do Tribunal do Júri. Solicito a todos que se levantem para a entrada dos jurados.\""| B
B -->|"Juiz: \"Solicito ao Senhor Oficial de Justiça que faça a conferência da presença das partes, testemunhas, jurados e demais participantes do julgamento.\""| C
C -->|"Juiz: \"Daremos início ao sorteio dos senhores jurados que comporão o Conselho de Sentença. Esclareço que serão sorteados 7 jurados para a constituição do Conselho, e os demais serão dispensados.\""| D
D -->|"Juiz: \"Jurados sorteados, vocês prestarão o compromisso de bem e fielmente apreciar a causa, proferindo a vossa decisão de acordo com vossa consciência e os ditames da justiça.\""| E
E -->|"Juiz: \"Passaremos agora à instrução em plenário. As partes e as testemunhas serão ouvidas, bem como serão produzidas as provas requeridas. Após, será facultada a palavra às partes para os debates orais.\""| F
F -->|"Juiz: \"Questiono aos senhores jurados se restou alguma dúvida sobre o caso em julgamento. Havendo necessidade, poderão ser prestados esclarecimentos.\""| G
G -->|"Juiz: \"Não havendo mais esclarecimentos a serem prestados, passaremos à formulação dos quesitos que serão respondidos pelos senhores jurados. Os quesitos versarão sobre matéria de fato e serão redigidos em proposições simples e distintas.\""| H
H -->|"Juiz: \"Farei a leitura e a explicação de cada um dos quesitos formulados, esclarecendo aos jurados o significado de cada resposta possível.\""| I
I -->|"Juiz: \"Encerrada a leitura dos quesitos, os jurados serão conduzidos à sala especial, onde procederão à votação de forma sigilosa. Ao final, os votos serão recolhidos e contabilizados.\""| J
J -->|"Juiz: \"De acordo com a decisão proferida pelo Conselho de Sentença, passo a lavrar a sentença, nos termos do artigo 492 do Código de Processo Penal.\""| K
K -->|"Juiz: \"Convoco as partes e os presentes para a leitura da sentença em plenário.\""| L
L -->|"Juiz: \"Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente sessão de julgamento do Tribunal do Júri.\""| A

%% Notas explicativas e fundamentação legal
note right of A
Art. 463 do CPP
end note
note right of B
Art. 463, §1º do CPP
end note
note right of C
Art. 467 do CPP
end note
note right of D
Art. 472 do CPP
end note
note right of E
Arts. 473 a 475 do CPP
end note
note right of F
Art. 480 do CPP
end note
note right of G
Art. 482 do CPP
end note
note right of H
Art. 484 do CPP
end note
note right of I
Arts. 485 e 486 do CPP
end note
note right of J
Art. 492 do CPP
end note
note right of K
Art. 493 do CPP
end note
%% Notas explicativas e fundamentação legal
note right of A: Art. 463 do CPP
note right of B: Art. 463, §1º do CPP
note right of C: Art. 467 do CPP
note right of D: Art. 472 do CPP
note right of E: Arts. 473 a 475 do CPP
note right of F: Art. 480 do CPP
note right of G: Art. 482 do CPP
note right of H: Art. 484 do CPP
note right of I: Arts. 485 e 486 do CPP
note right of J: Art. 492 do CPP
note right of K: Art. 493 do CPP
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