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Github Actions committed Aug 13, 2024
1 parent 7442237 commit c688cb1
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20 changes: 16 additions & 4 deletions src/dados/counter.json
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"Codigo_identificador": "6D446003",
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"Texto_encontrado": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA DE LOURDES GUILHERME O PREFEITO DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Ar t. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR , o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 , em favor das empresas: VENCEDORES: 1 - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001 -62 Valor Global: R$ 501.902,67 (Quinhentos e Um Mil Novecentos e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos). Água Branca – PB, 09 de julho de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito Constitucional Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
"Codigo_identificador": "A2A226AB",
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"Texto_encontrado": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 29/2024, objetivando A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA O DESENVOLVIM ENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA – PB, em favor da licitante qual seja MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA , CPF: 117.358.394 -77, RG: 4.069.120 SSDS/PB, residente e domiciliada no Sitio Arroz, S/N, Zona Rural, Água B ranca - PB, pelo Valor global de R$ 57.815,00 (Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Quinze Reais) . Água Branca - PB, 29 de julho de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito Constitucional Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
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"Texto_encontrado": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 29/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ÁG UA BRANCA – PB, em favor da licitante qual seja: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA , CPF: 117.358.394 -77, RG: 4.069.120 SSDS/PB, residente e domiciliada no Sitio Arroz, S/N, Zona Rural, Água Branca - PB, pelo Valor global de R$ 57.815,00 (Cinquenta e Sete Mil Oito centos e Quinze Reais) . Água Branca - PB, 29 de julho de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito Constitucional Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
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"Texto_encontrado": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 30/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 30/2024, objetivando A CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSLADOS E ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDE R AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em favor do licitante JOÃO VIANEY BEZERRA JUSTO/FUNERARIA CRISTO REDENTOR , CNPJ: 11.188.815/0001 -62, com sede na Praça José Pires Sobrinho, n.º 101, Bairro Centro, Tabira – PE, CEP: 5 6.780 -000, representada por JOÃO VIANEY BEZERRA JUSTO, CPF: 286.362.794 -53, RG: 1890514 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Tabira – PE, pelo Valor global de R$ 49.920,00 (Quarenta e Nove Mil Novecentos e Vinte Reais) . Água Branca – PB, 29 de ju lho de 2024 . EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito Constitucional Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
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"Data": "2024-08-12",
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"Texto_encontrado": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 30/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 30/20 24, objetivando CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSLADOS E ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em favor do licitante JOÃO VIANEY BEZERRA JUSTO/FUNERARI A CRISTO REDENTOR , CNPJ: 11.188.815/0001 -62, com sede na Praça José Pires Sobrinho, n.º 101, Bairro Centro, Tabira – PE, CEP: 56.780 -000, representada por JOÃO VIANEY BEZERRA JUSTO, CPF: 286.362.794 -53, RG: 1890514 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Tabira – PE, pelo Valor global de R$ 49.920,00 (Quarenta e Nove Mil Novecentos e Vinte Reais) . Água Branca – PB, 29 de julho de 2024 . EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito Constitucional Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
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"Texto_encontrado": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 31/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 31/2024, objetivando A SERVIÇOS PRESTADOS EM APOIO A PACIENTES ENFERMOS, ENCAMINHADOS A CAMPINA GRANDE – PB, PARA ATENDIMENTO A TRAVÉS DO TFD – TRATAMENTO DORA DE DOMIÍLIO OM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA – PB, em favor da empresa qual seja ROSEMERI DA CUNHA OLIVEIRA , CNPJ: 20.342.618/0001 -47, com sede na RUA DA ALVORADA, n.º 186, Bairro ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE – PB, CEP: 58401 -760, pelo Valor Mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o Valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) , durante o período de 12 meses. Água Branca - PB, 31 d e julho de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito Constitucional Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
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"Data": "2024-08-12",
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"Texto_encontrado": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 31/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 31/ 2024, objetivando SERVIÇOS PRESTADOS EM APOIO A PACIENTES ENFERMOS, ENCAMINHADOS A CAMPINA GRANDE – PB, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DO TFD – TRATAMENTO DORA DE DOMIÍLIO OM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRAN CA – PB, em favor da empresa qual seja: ROSEMERI DA CUNHA OLIVEIRA , CNPJ: 20.342.618/0001 -47, com sede na RUA DA ALVORADA, n.º 186, Bairro ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE – PB, CEP: 58401 -760, pelo Valor Mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o Valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) , durante o período de 12 meses. Água Branca - PB, 31 de julho de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito Constitucional Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
"Codigo_identificador": "D722C6FC",
"Data": "2024-08-12",
"Municipio": "Campina Grande"
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"Texto_encontrado": "EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 259/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 31/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA – PB, CNPJ: 09.145.368/0001 -12 e ROSEMERI DA CUNHA OLIVEIRA , CNPJ: 20.342.618/0001 -47. OBJETO : SERVIÇOS PRESTADOS EM APOIO A PACIENTES ENFERMOS, ENCAMINHADOS A CAMPINA GRANDE – PB, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DO TFD – TRATAMENTO DORA DE DOMIÍLIO OM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA – PB. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) VIGÊNCIA : 31/07/2024 À 31/07/2025 DATA E ASSINATURA : Água Branca – PB, 31 de julho de 2024, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito e Empresa Contratada. Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
"Codigo_identificador": "7A472D62",
"Data": "2024-08-12",
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"Titulo_PDF": "publicado_100389_2024-08-12_e3b722be34784ff0c2c73ddf20fdd81f.pdf",
"Texto_encontrado": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 32/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 32/2024, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa qual seja: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNP J sob o n.º 42.540.677/0001 -62, com sede na Rua Manoel Roberto da Silva, n.º 218, Bairro Centro, Tavares – PB, CEP: 58.753 -000, representada pelo Sr. EDSON LEITE DE LIMA JUNIOR , portador do CPF sob o nº 098.391.364 -10 e do RG sob o nº 3785060 SSDS/PB, resi dente e domiciliada na Cidade de Tavares – PB, pelo Valor Global de R$ 70.824,82 (Setenta Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos) . Água Branca - PB, 31 de julho de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito Constitucional Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
"Codigo_identificador": "B9139DB2",
"Data": "2024-08-12",
"Municipio": "Tavares"
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"Titulo_PDF": "publicado_100389_2024-08-12_e3b722be34784ff0c2c73ddf20fdd81f.pdf",
"Texto_encontrado": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO Aquisição de Veículos Tipo Passeio e Tipo Ambulância Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Água Branca – Pb. O PREFEITO DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR , o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 23/2024 , em favor das empresas: VENCEDORES: 1 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 38.143.691/0001 -55 Valor Global: R$ 263.000,00, (Duzentos e Sessenta e Três mil Reais) 2 - DICAL -DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 35.503.721/0001 -07 Valor Global: R$ 284.550,00(Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra – se descrito no documento Vencedores/Mapa. Água Branca – PB, 07 de agosto de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito Constitucional Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificado r:60CF9889 COMISSÃO DE LICITAÇÃ O EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 262/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA – PB, CNPJ: 08.874.984/0001 -41 E A EMPRESA - DICAL -DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ: 35.503.721/0001 -07. OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Passeio e Tipo Ambulância Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Água Branca – Pb. VALOR GLOBAL :R$ 284.550,00(Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Q uinhentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA : 08/08/2024 à 31/12/2024 DATA E ASSINATURA : Água Branca – PB, 08 de agosto de 2024, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada. Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificado r:11151565 COMISSÃO DE LICITAÇÃ O EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 263/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA – PB, CNPJ: 08.874.984/0001 -41 E A EMPRESA - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 38.143.691/0001 -55. OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Passeio e Tipo Ambulância Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Água Branca – Pb. VALOR GLOBAL : R$ 263.000,00, (Duzentos e Sessenta e Três mil Reais) VIGÊNCIA : 08/08/2024 à 31/12/2024 DATA E ASSINATURA : Água Branca – PB, 08 de agosto de 2024, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada. Publicado por: Gidailsom Paulino Rodri gues",
"Codigo_identificador": "E0B3C969",
"Data": "2024-08-12",
"Municipio": "Água Branca"
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"Titulo_PDF": "publicado_100389_2024-08-12_e3b722be34784ff0c2c73ddf20fdd81f.pdf",
"Texto_encontrado": "AVISO DE PRETENSA CO NTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024 A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRE SA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM PROJETOS ARQUITETÔNICO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e -mail: [email protected]/[email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consider adas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 12 de Agosto de 2024 FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO - Presidente da Comissão Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo",
"Codigo_identificador": "3BAA5BCF",
"Data": "2024-08-12",
"Municipio": "Mogeiro"
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{
"Titulo_PDF": "publicado_100389_2024-08-12_e3b722be34784ff0c2c73ddf20fdd81f.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO - ERRATA No EXTRATO DE C ONTRATO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba de 31 de julho de 2024, ANO XV,Nº3670, página 35: ONDE LÊ -SE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇAO DE CANTEIRO S NO MUNICÍPIO DETAPEROÁ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO:00.0000 – EXECUTIVO UNIDADE: 00.900 –SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 00900.15.451.1009.1013 – IMP.AMPL.E MANUT. DE PAVIMENT.,DREN. URBANA PAV.AS / 00900.15.451.1009.1025 – CONST.AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,CANTEIROS,ÁREA LAZER, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE: 500, 706 e 706 . VIGÊNCIA: até 30/10/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal d e Taperoá e: CT Nº 10401/2024 - 30.07.24 - AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 220.804,82., LEIA -SE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇAO DE CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO:00.0000 – EXECUTIVO UNIDADE: 00.900 –SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 00900.15.451.1009.1013 – IMP.AMPL.E MANUT. DE PAVIMENT.,DREN. URBANA PAV.AS / 00900.15.451.1009.1025 – CONST.AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,C ANTEIROS,ÁREA LAZER, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE: 500, 706 e 710 . VIGÊNCIA: até 30/10/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 10401/2024 - 30.07.24 - AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 220.804,82.. Publicado por: José Aires de Lima Júnior",
"Codigo_identificador": "072D7B09",
"Data": "2024-08-12",
"Municipio": "Taperoá"
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2024-08-12
2024-08-13

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