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Apr 26, 2024
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@@ -18527,5 +18527,54 @@ | |
"Codigo_identificador": "992B23D7", | ||
"Data": "2024-04-24", | ||
"Municipio": "Serra Grande" | ||
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"Titulo_PDF": "publicado_100314_2024-04-25_5a23717b248dfd3c2dba048b90be2af8.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "AVISO DE REGOVAÇÃO D E CONTRATAÇÃO DIRETA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024 A Prefeitur a Municipal de Mogeiro, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro –PB, comunicaque não houve proposta válidas e eventuais interessados para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONT RATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO TONER, BEM COMO REFIL DE TINTA NAS CORES DIVERSAS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Considerando ajustes no termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação p ertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 25 de Abril de 2024 FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO - Presidente da Comissão Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo", | ||
"Codigo_identificador": "00E5B123", | ||
"Data": "2024-04-25", | ||
"Municipio": "Mogeiro" | ||
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"Titulo_PDF": "publicado_100314_2024-04-25_5a23717b248dfd3c2dba048b90be2af8.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 000 01/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA DE AGRICULTURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: DAMIÃO DE SOUZA - R$ 95.000,00; EVALDO J ORGE OLIVEIRA CAVALCANTE - R$ 38.000,00; FRANCISCO VILAR DA COSTA - R$ 100.700,00; JAILSON MIGUEL AVELINO DE OLIVEIRA - R$ 95.000,00; LUCINALDO AURELIANO DE FARIAS - R$ 38.000,00; LUIZ HENRIQUE GONÇALVES ALVES - R$ 38.000,00. Taperoá - PB, 1º de Abril de 2 024 GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito Publicado por: José Aires de Lima Júnior", | ||
"Codigo_identificador": "7A0713CD", | ||
"Data": "2024-04-25", | ||
"Municipio": "Taperoá" | ||
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"Titulo_PDF": "publicado_100314_2024-04-25_5a23717b248dfd3c2dba048b90be2af8.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA DE AGRICULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impos tos: UNIDADE: 01.300 – SECRETARIA DE AGROP., CIENCIA E TEC. E MEIO AMBIENTE PROGRAMA: 01300.20.606.1011.2084 – MANUT.DE APOIO AO PEQ.AGRIC. ATRAVES DE CORTE TERRA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00/ 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício fina nceiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 00001/2024 - 01.04.24 - FRANCISCO VILAR DA COSTA - R$ 100.700,00; CT Nº 00002/2024 - 01.04.24 - DAMIÃO DE SOUZA - R$ 95.000,00; CT Nº 00003/2024 - 01.04.24 - LUCINALDO AURELIANO D E FARIAS - R$ 38.000,00; CT Nº 00004/2024 - 01.04.24 - JAILSON MIGUEL AVELINO DE OLIVEIRA - R$ 95.000,00; CT Nº 00005/2024 - 01.04.24 - LUIZ HENRIQUE GONÇALVES ALVES - R$ 38.000,00; CT Nº 00006/2024 - 01.04.24 - EVALDO JORGE OLIVEIRA CAVALCANTE - R$ 38.000 ,00. Publicado por: José Aires de Lima Júnior", | ||
"Codigo_identificador": "E1DF4CA5", | ||
"Data": "2024-04-25", | ||
"Municipio": "Damião" | ||
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"Titulo_PDF": "publicado_100314_2024-04-25_5a23717b248dfd3c2dba048b90be2af8.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "TERMO DE ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 07/2024 AOCONTRATO Nº 125/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB E A EMPRESA SÃO WELL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.279.413/0001 -88, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMATIZAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE, PARA SUPORTE DE PRONTUARIO ELETRONICO DAS UBS SISTEMA DE AUTOM AÇÃO DO ACS E ACE COM BANCO DE DADOS DE USUÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001 -36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias, Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº 253.884.524 -68, Carteira de Identidade nº 1645730 SSP/PE. CONTRATADA: SÃO WELL TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 25.279.413/0001 -88, com sede na Rua Crizeuda Gadelha, n.º10, Bairro Alto do Capanema, Sousa - PB, CEP: 58.807 -640, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 125/2021, oriundo do Pregão P resencial nº 021/2021, sujeitando -se as partes às normas disciplinares da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e mediante as condições e as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de setembro de 2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 125/2021 de 18 de abril de 2024 à 18 de dezembro de 2024, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO O valor total do presente aditivo é de R$ 101.040,00 (Cento e Um Mil e Quarenta Reais) , que serão pagos em parcelas mensais de R$ 12.630,00 (Doze Mil Seiscentos e Trinta Reais) mensais , durante o período de 04 meses. CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA As despesas decorrentes do present e aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2024. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal contratante, e encontra amparo legal no artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as dema is cláusulas do contrato original firmado entre as partes. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depo is de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo. TAPEROÁ - PB, 18 de abril de 2024. Prefeitura Municipal de Taperoá GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito Constitucional Contr atante SÃO WELL TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 25.279.413/0001 -88 Contratado Publicado por: José Aires de Lima Júnior", | ||
"Codigo_identificador": "AA51B9F8", | ||
"Data": "2024-04-25", | ||
"Municipio": "Taperoá" | ||
}, | ||
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"Titulo_PDF": "publicado_100314_2024-04-25_5a23717b248dfd3c2dba048b90be2af8.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/20 24 O Agente de Contratação comunica a republicação da licitação retromencionada, em virtude de erro no cadastro eletrônico, no portal de compras públicas, deste modo, a data de abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, fica mar cada para o dia 17 de maio de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3463 –2924. E-mail: [email protected]. Taperoá - PB, 25 de Abril de 2024 JOSÉ AIRES DE LIMA JUNIOR Agente de Contratação Publicado por: José Aires de Lima Júnior", | ||
"Codigo_identificador": "6D0F5126", | ||
"Data": "2024-04-25", | ||
"Municipio": "Taperoá" | ||
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"Titulo_PDF": "publicado_100314_2024-04-25_5a23717b248dfd3c2dba048b90be2af8.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CONFORME PROPOSTAS N º 029980/2021, 030666/2022 e 030704 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 00.900 –SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 00900.15.451.1009.1039 – CONST.AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até 25/10/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 10101/2024 - 25.04.24 - M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 1.890.000,00. Publicado por: José Aires de L ima Júnior", | ||
"Codigo_identificador": "33DFD1EE", | ||
"Data": "2024-04-25", | ||
"Municipio": "Taperoá" | ||
}, | ||
{ | ||
"Titulo_PDF": "publicado_100314_2024-04-25_5a23717b248dfd3c2dba048b90be2af8.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2024 A Prefeitura Municipal de Taperoá manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referênci a com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, ou acessando: www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 10:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no ender eço supracitado.Telefone: (83) 3463 –2924. Taperoá - PB, 25 de abril de 2024 JOSE AIRES DE LIMA JUNIOR Servidor Responsável Publicado por: José Aires de Lima Júnior", | ||
"Codigo_identificador": "FC60DB6D", | ||
"Data": "2024-04-25", | ||
"Municipio": "Taperoá" | ||
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publicado_100313_2024-04-24_5fdc25e822a4818862a457dff9609793.pdf | ||
publicado_100314_2024-04-25_5a23717b248dfd3c2dba048b90be2af8.pdf |
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2024-04-25 | ||
2024-04-26 |