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Add termos uso

docs/robos/index.md

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 # Biblioteca
 
-Aqui estão catalogados robôs produzidos durante treinamentos e projetos específicos desenvolvidos pelo Automatiza-mg.
+Aqui estão catalogados robôs produzidos durante treinamentos e projetos específicos desenvolvidos pelo Automatiza-mg. Esses são de livre utilização, devendo ser observados nossos [termos de uso](./termos_uso.md).
 
 [TAGS]

docs/robos/termos_uso.md

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+tags:
+  - Termos de uso
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+# Termos de uso - aspectos legais e segurança
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+- **A biblioteca de robôs**
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+    - A [biblioteca de robôs](./index.md) do Automatiza.MG oferece uma variedade de robôs de automatização destinados a facilitar e otimizar processos administrativos no âmbito do serviço público.
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+    - Ao acessar e utilizar a [biblioteca de robôs](./index.md), você (Usuário) está sujeito aos termos aqui estabelecidos.
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+- **Definições**
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+    - **Automatiza.MG:** projeto no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG).
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+    - **Usuário:** toda pessoa física que consulte ou utilize a biblioteca de robôs.
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+- **Das Garantias**
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+    - O Governo de Minas Gerais e a Seplag-MG:
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+        - Não oferecem garantias sobre a completude, confiabilidade, disponibilidade, atualidade, segurança, ausência de erros ou precisão dos robôs ou do conteúdo disponibilizado na biblioteca de robôs.
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+        - Não se responsabilizam por práticas maliciosas ou mau uso pessoal e/ou comercial de conteúdo da Biblioteca de robôs.
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+        - Não se responsabilizam pela exploração maliciosa de falhas de segurança de dados que porventura vierem a existir, tampouco por ilegalidades cometidas por terceiros com o uso da Biblioteca de robôs.
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+- **Responsabilidades do Usuário**
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+    - Utilizar a biblioteca e seus robô de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública e as condições gerais de uso.
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+    - Arcar com os custos associados ao uso da biblioteca, como as despesas de internet, contratação de ferramentas e serviços pagos.
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+    - Não usar a Biblioteca de robôs para qualquer fim ilícito.
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+    - Não interferir no funcionamento normal da Biblioteca de robôs.
+
+    - Não interferir no uso e acesso de outras partes ao Portal e sua infraestrutura.
+
+    - Não publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais oriundos da Biblioteca de robôs com finalidade difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais.
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+- **Atualizações, Propriedades, licenças, direitos**
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+    - Qualquer informação ou ferramenta disponibilizada na Biblioteca, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.
+
+    - É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo Biblioteca de robôs (planilhas, gráficos, imagens, textos, tabelas, arquivos), devendo a fonte ser citada, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.
+
+    - As marcas presentes na página da Biblioteca de robôs, incluindo a logomarca de Governo, são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.
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+- **Atualização dos Termos de Uso**
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+    - Este documento poderá ser alterado pela Seplag-MG a qualquer momento que julgar conveniente. A data da modificação será registrada na área superior da primeira página deste documento.

mkdocs.yml

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   - Curso: https://www.ead.planejamento.mg.gov.br/course/view.php?id=98
   - Blog:
     - blog/index.md
+  - Termos de uso: robos/termos_uso.md
 
 
 # Configuration