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Credenciamento.md

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Credenciamento de Acesso a Documentos

Para decidir quem Pode Ver e PodeUsar um documento, são analisadas algumas características do documento, sendo as duas principais o nível de acesso e os credenciamentos gerados.

Abaixo, os tipos de credenciamento implementados no E-Docs

Credenciamento Organizacional

Credencia os órgãos por onde o documento passar, para permitir o acesso aos servidores do órgão aos documentos organizacionais. Considera-se que um documento passou pelo órgão quando é:

  • capturado por um papel do órgão
  • assinado por um papel do órgão
  • recebido via encaminhamento ou processo por um órgão ou papel, grupo ou setor dele
  • entranhado a um processo sob custódia do órgão ou papel, grupo ou setor dele
  • entranhado a uma autuação feita no órgão ou setor dele
  • entranhado a um despacho feito no/para órgão ou papel, grupo ou setor dele
  • um termo de ato processual gerado sob custódia do órgão ou papel, grupo ou setor dele

Credenciamento Setorial

Credencia os setores por onde o documento passar, para permitir o acesso aos servidores do setor aos documentos setoriais. Considera-se que o documento passou pelo setor quando é:

  • capturado por um papel do setor
  • assinado por um papel do setor
  • recebido via encaminhamento ou processo por um setor ou papel/grupo dele
  • entranhado a um processo sob custódia do setor ou papel/grupo dele
  • entranhado a uma autuação feita no setor
  • entranhado a um despacho feito no/para setor ou papel/grupo dele
  • um termo de ato processual gerado sob custódia do setor ou papel/grupo dele

Credenciamento Padrão

Credencia os agentes por onde o documento passar, para permitir o acesso aos documentos sigilosos. Também é usado para saber quem "recebeu" um documento, seja via encaminhamento ou processo. Considera-se que o documento passou pelo agente quando é:

  • capturado por um papel ou cidadão, credenciando o capturador
  • recebido via encaminhamento ou processo, credenciando os destinatários
  • entranhado a um processo, credenciando o local onde estava o processo
  • entranhado a uma autuação, credenciando o local da autuação
  • entranhado a um despacho, credenciando o local onde estava e o local para onde está indo o processo
  • um termo de ato processual, credenciando o local onde estava o processo

Credenciamento Leitura

Credencia um papel ou cidadão para ter acesso a determinado documento em um determinado nível. Caso haja alteração no nível de acesso do documento, novo credenciamento leitura se faz necessário para o novo nível de acesso do documento, caso não exista. O credenciamento leitura pode ser feito das seguintes formas:

  • através de solicitação para alguém que tenha acesso ao documento, caso ele não seja classificado
  • através de solicitação para algum credenciador de documentos classificados em determinado nível de acesso
  • através de um auto-credenciamento por parte de um auditor, para realização de suas atividades
  • através de uma solicitação de acesso à peças de processo devidamente aprovada