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openapi: 3.0.0
info:
description: |
O órgão gestor do SIORG é o Ministério da Economia - ME, por meio da Secretaria de Gestão - SEGES.
O Sistema de Organização e Inovação Institucional – SIORG, mantém atualizado o cadastro oficial dos Órgãos
e Entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal,
com suas estruturas organizacionais e respectivos cargos em comissão e funções de confiança alocados.
Os serviços aqui disponibilizados proporcionam maior transparência para a sociedade garantindo amplo acesso
às informações de seu cadastro oficial.
Para uma melhor utilização da API, alguns navegadores necessitam da importação de certificados do SERPRO. Os certificados
encontram-se no link <a href='https://certificados.serpro.gov.br/serprossl/ifr-certificate-chain'> aqui </a>.
version: "1.0.0"
title: API - SIORG
termsOfService: 'https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/gestao/estruturas-organizacionais/'
contact:
email: [email protected]
servers:
- url: https://estruturaorganizacional.dados.gov.br/doc
- url: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/doc
tags:
- name: Consultas de Estrutura Organizacional
- name: Consultas de Histórico de Estrutura Organizacional
- name: Consultas de Cargos/Funções
- name: Consultas de Domínio/Tabelas Básicas
paths:
/estrutura-organizacional/resumida:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Estrutura Organizacional Resumida
description: Retorna os *dados resumidos* de todas as **unidades organizacionais**
do governo. Esse serviço retorna toda a estrutura do governo de forma resumida.
Caso seja utilizado o “CodigoUnidade” retorna os dados resumidos de um órgão
ou entidade do governo. Todas as unidades organizacionais do órgão ou entidade
são retornados. Se desejar que os órgãos e entidades vinculadas sejam retornadas
deve-se informar no parâmetro de “RetornarOrgaoEntidadeVinculados” em conjunto
com o “CodigoUnidade” e todas as unidades organizacionais dos órgãos e entidades
vinculadas são retornados também. Se for passado “RetornarOrgaoEntidadeVinculados”
deve-se passar o parâmetro de “CodigoUnidade” também.
operationId: EstruturaOrganizacionalResumida
parameters:
- name: codigoPoder
in: query
description: Código do Poder
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default: 1
- name: codigoEsfera
in: query
description: Código da Esfera
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default: 1
- name: codigoUnidade
in: query
description: Código da Unidade Organizacional somente do tipo Órgão ou Entidade
schema:
type: string
default: 26
- name: retornarOrgaoEntidadeVinculados
in: query
description: Parâmetro para escolher **SIM** se retorna os órgãos vinculados
ou **NAO** para não retornar. Caso o parâmetro não seja informado o resultado
não retornará os órgãos e entidades vinculadas.
schema:
type: string
enum:
- NAO
- SIM
responses:
200:
description: OK
102:
description: CodigoUnidade não encontrado(a).
104:
description: Unidade organizacional deve ser um órgão ou entidade
/estrutura-organizacional/completa:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Estrutura Organizacional Completa
description: Retorna os dados completos de todas as unidades da estrutura organizacional
do governo. Esse serviço retorna toda a estrutura do governo de forma completa.
Caso seja utilizado o “CodigoUnidade” retorna os dados completos de um órgão
ou entidade do governo. Todas as unidades organizacionais do órgão ou entidade
são retornados. Se desejar que os órgãos e entidades vinculadas sejam retornadas
deve-se informar no parâmetro de “RetornarOrgaoEntidadeVinculados” em conjunto
com o “CodigoUnidade” e todas as unidades organizacionais dos órgãos e entidades
vinculadas são retornados também. Se for passado “RetornarOrgaoEntidadeVinculados”
deve-se passar o parâmetro de “CodigoUnidade” também.
operationId: EstruturaOrganizacionalCompleta
parameters:
- name: codigoPoder
in: query
description: Código do Poder
schema:
type: integer
default: 1
- name: codigoEsfera
in: query
description: Código da Esfera
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type: integer
default: 1
- name: codigoUnidade
in: query
description: Código da Unidade Organizacional somente do tipo Órgão ou Entidade
schema:
type: integer
default: 26
- name: retornarOrgaoEntidadeVinculados
in: query
description: Parâmetro para escolher **SIM** se retorna os órgãos vinculados
ou **NAO** para não retornar. Caso o parâmetro não seja informado o resultado
não retornará os órgãos e entidades vinculadas.
schema:
type: string
enum:
- NAO
- SIM
responses:
200:
description: OK
102:
description: CodigoUnidade não encontrado(a).
104:
description: Unidade organizacional deve ser um órgão ou entidade 2.2.3.4
URIs exemplificativas
/orgao-entidade/resumida:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Órgãos e Entidades Resumida
description: Retorna os dados resumidos de todos as unidades organizacionais que tem o tipo órgão ou entidade de acordo com os parâmetros. Esse serviço não retorna outras unidades organizacionais que não sejam do tipo órgão ou entidade. Caso um órgão ou entidade esteja vinculada a uma unidade organizacional com tipo diferente de 'Órgão' ou 'Entidade' essa unidade estará no resultado apenas para manter a estrutura organizacional correta do órgão.
operationId: OrgaosEntidadesResumida
parameters:
- name: codigoPoder
in: query
description: Código do Poder
schema:
type: string
default: 1
- name: codigoEsfera
in: query
description: Código da Esfera
schema:
type: string
default: 1
responses:
200:
description: OK
/orgao-entidade/completa:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Órgãos e Entidades Completo
description: Retorna os dados completos de todos as unidades organizacionais
que tem o tipo órgão ou entidade de acordo com os parâmetros. Esse serviço
não retorna outras unidades organizacionais que não sejam do tipo órgão ou
entidade. Caso um órgão ou entidade esteja vinculada a uma unidade organizacional
com tipo diferente de 'Órgão' ou 'Entidade' essa unidade estará no resultado
apenas para manter a estrutura organizacional correta do órgão.
operationId: OrgaosEntidadesCompleta
parameters:
- name: codigoPoder
in: query
description: Código do Poder
schema:
type: string
default: 1
- name: codigoEsfera
in: query
description: Código da Esfera
schema:
type: string
default: 1
responses:
200:
description: OK
/unidade-organizacional/{codigoUnidade}:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Unidade Organizacional Resumida
description: Retorna os dados resumidos da Unidade Organizacional. O serviço
retorna somente os dados da unidade organizacional passada como parâmetro.
Essa unidade organizacionais pode ser de qualquer tipo de unidade.
operationId: UnidadeOrganizacionalResumida
parameters:
- name: codigoUnidade
in: path
description: Código da Unidade Organizacional
required: true
schema:
type: string
default: 26
- name: versaoConsulta
in: query
description: Versão específica da Unidade Organizacional, se não informado
retorna versão atual da unidade.
schema:
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responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
/unidade-organizacional/{codigoUnidade}/completa:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Unidade Organizacional Completa
description: Retorna apenas a informação da hierarquia da estrutura abaixo da
unidade organizacional pesquisada. Para descobrir o órgão topo de um “Poder”
e “esfera” pode-se utilizar a consulta Consulta Estrutura Organizacional Resumida
operationId: EstruturaUnidadeOrganizacional
parameters:
- name: codigoUnidade
in: path
description: Código da Unidade Organizacional
required: true
schema:
type: string
default: 26
- name: versaoConsulta
in: query
description: Versão específica da Unidade Organizacional, se não informado
retorna versão atual da unidade.
schema:
type: string
default: 116.0.0
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
103:
description: Campo(s) Versão inválido(s).
/unidade-organizacional/{codigoUnidade}/endereco-contato:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consulta Endereço e Contato
operationId: EnderecoContato
parameters:
- name: codigoUnidade
in: path
description: Código da Unidade Organizacional
required: true
schema:
type: string
default: 26
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
404:
description: URL inválida ou não existente
/estrutura-organizacional/{codigoUnidade}/filha:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Estrutura Organizacional Filha
description: Retorna o primeiro nível abaixo da estrutura organizacional de
uma unidade organizacional. Se escolher retornar órgão e entidades vinculadas
retorna as unidades organizacionais filhas e o topo do órgão e entidade vinculados.
operationId: EstruturaOrganizacionalFilha
parameters:
- name: codigoUnidade
in: path
description: Código da Unidade Organizacional
required: true
schema:
type: string
default: 26
- name: retornarOrgaoEntidadeVinculados
in: query
schema:
type: string
enum:
- NAO
- SIM
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
/unidade-organizacional/{codigoUnidade}/estrutura:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Estrutura Unidade Organizacional
description: Retorna apenas a informação da hierarquia da estrutura abaixo da unidade organizacional pesquisada. Para descobrir o órgão topo de um “Poder” e “esfera” pode-se utilizar a consulta **"Consultar Estrutura Organizacional Resumida"**.
operationId: ConsultaEstruturaUnidadeOrganizacional
parameters:
- name: codigoUnidade
in: path
description: Código da Unidade Organizacional
required: true
schema:
type: string
default: 46
- name: versaoConsulta
in: query
description: Versão específica da Unidade Organizacional, se não informado
retorna versão atual da unidade.
schema:
type: string
default: 116.0.0
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
/composicao-colegiado/{codigoUnidade}:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Integrantes Colegiado Resumido
description: Retorna os dados resumidos das unidades organizacionais ou não
governamentais que compõem a unidade colegiada. O código informado como parâmetro
de entrada deve ser de uma unidade colegiada.
operationId: IntegranteColegiadoResumido
parameters:
- name: codigoUnidade
in: path
description: Código da Unidade Organizacional
required: true
schema:
type: string
default: 80962
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
/composicao-colegiado/{codigoUnidade}/completa:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Integrantes Colegiado Completo
description: Retorna os dados completos das unidades organizacionais ou não
governamentais que compõem a unidade colegiada. O código informado como parâmetro
de entrada deve ser de uma unidade colegiada.
operationId: IntegranteColegiadoCompleto
parameters:
- name: codigoUnidade
in: path
description: Código da Unidade Organizacional
required: true
schema:
type: string
default: 80962
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
/estrutura-organizacional/alteracoes:
get:
tags:
- Consultas de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Órgãos e Entidades Alterados da Estrutura Organizacional
description: Retorna os Órgãos e Entidades incluídas, alteradas e excluídas em uma versão da estrutura organizacional.
operationId: UnidadeOrganizacionalEmDetalhamentoAlteracoes
parameters:
- name: versaoReferencia
in: query
description: Versão específica da Unidade Organizacional, se não informado
retorna versão atual da unidade.
schema:
type: string
default: 1
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
/natureza-juridica:
get:
tags:
- Consultas de Domínio/Tabelas Básicas
summary: Consultar Natureza Jurídica
description: 'Retorna os tipos de Natureza Jurídica cadastradas no sistema.
As naturezas são aquelas definidas no Decreto-lei 200: administração direta,
autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista.'
operationId: NaturezaJuridica
parameters:
- name: ativo
in: query
description: Texto “SIM” para informar que retorne somente as naturezas jurídicas
ativas ou “NAO” para trazer todas as naturezas jurídicas. Se não informado
traz lista com todas.
schema:
type: string
enum:
- NAO
- SIM
responses:
200:
description: OK
102:
description: NaturezaJuridica não encontrado(a).
/poder:
get:
tags:
- Consultas de Domínio/Tabelas Básicas
summary: Consultar Poder
description: 'Retorna os tipos de Poder cadastrados no sistema '
operationId: Poder
parameters:
- name: ativo
in: query
description: Texto “SIM” para informar que retorne somente os poderes ativos
ou “NAO” para trazer todas os poderes. Se não informado traz lista com todos.
schema:
type: string
enum:
- NAO
- SIM
responses:
200:
description: OK
102:
description: Poder não encontrado(a).
/esfera:
get:
tags:
- Consultas de Domínio/Tabelas Básicas
summary: Consultar Esfera
description: Retorna os tipos de Esfera cadastradas no sistema
parameters:
- name: ativo
in: query
description: Texto “SIM” para informar que retorne somente as esferas ativas
ou “NAO” para trazer todas as esferas.Se não informado traz lista com todas.
schema:
type: string
enum:
- NAO
- SIM
responses:
200:
description: OK
102:
description: Esfera não encontrado(a).
/tipo-unidade:
get:
tags:
- Consultas de Domínio/Tabelas Básicas
summary: Consulta Tipo de Unidade Organizacional
description: Retorna os Tipos de Unidade Organizacional cadastradas no sistema
responses:
200:
description: OK
102:
description: TipoUnidade não encontrado(a).
103:
description: Campo(s) Versão inválido(s).
/categoria-unidade:
get:
tags:
- Consultas de Domínio/Tabelas Básicas
summary: Consultar Categorias de Unidade Organizacional
description: Retorna as Categoria de Unidade Organizacional cadastradas no sistema
operationId: CategoriaUnidade
parameters:
- name: ativo
in: query
description: Texto “SIM” para informar que retorne somente as esferas ativas
ou “NAO” para trazer todas as esferas.Se não informado traz lista com todas.
schema:
type: string
enum:
- NAO
- SIM
responses:
200:
description: OK
102:
description: Categoria de Unidade não encontrado(a).
103:
description: Campo(s) Versão inválido(s).
/categoria-unidade/{codigoCategoriaUnidade}:
get:
tags:
- Consultas de Domínio/Tabelas Básicas
summary: Consultar Categoria de Unidade Organizacional
description: Retorna uma Categoria de Unidade Organizacional cadastrada no sistema
parameters:
- name: codigoCategoriaUnidade
in: path
description: Código de categoria de unidade organizacional. Se não informado
retorna uma lista com todos as categorias de unidade cadastrados
required: true
schema:
type: string
default: 63
- name: ativo
in: query
description: Texto “SIM” para informar que retorne somente as esferas ativas
ou “NAO” para trazer todas as esferas.Se não informado traz lista com todas.
schema:
type: string
enum:
- NAO
- SIM
responses:
200:
description: OK
102:
description: Categoria de Unidade não encontrado(a).
103:
description: Campo(s) Versão inválido(s).
/subnatureza-juridica:
get:
tags:
- Consultas de Domínio/Tabelas Básicas
summary: Consulta Subnatureza Jurídica
description: Retorna as Subnaturezas Juridicas cadastradas no sistema. A Subnatureza
é um detalhamento opcional da Natureza.
parameters:
- name: codigoNaturezaJuridica
in: query
description: Código de Natureza Jurídica. Se informado retorna uma lista com
todas as subnaturezas cadastrados relacionadas a uma Natureza Juridica.
schema:
type: string
default: 3
- name: ativo
in: query
description: Texto “SIM” para informar que retorne somente os tipos ativas
ou “NAO” para trazer todas as subnaturezas jurídicas. Se não informado traz
lista com todos.
schema:
type: string
enum:
- NAO
- SIM
responses:
200:
description: OK
102:
description: Sub Natureza Jurídica não encontrado(a).
103:
description: Campo(s) Código inválido(s).
/unidade-organizacional/{codigoUnidade}/versao:
get:
tags:
- Consultas de Histórico de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Versão da Unidade Organizacional
description: Retorna a versão anterior e posterior da versão informada da Unidade
Organizacional. Se nenhuma versão é informada retorna a atual no campo VersaoConsulta
e a anterior no campo VersaoAnterior. Caso seja informado a primeira versão
do órgão ou entidade o valor de VersaoAnterior retornará vazio. Caso seja
informado a última versão do órgão ou entidade o valor de VersaoPosterior
retornará vazio.
operationId: VersaoUnidade
parameters:
- name: codigoUnidade
in: path
description: Código da Unidade Organizacional
required: true
schema:
type: integer
default: 46
- name: versaoConsulta
in: query
description: Versão específica da Unidade Organizacional, se não informado
retorna versão atual da unidade, se não informado retorna versão atual da unidade
schema:
type: string
default:
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
103:
description: Campo(s) Versão inválido(s).
/unidade-organizacional/{codigoUnidade}/alteradas:
get:
tags:
- Consultas de Histórico de Estrutura Organizacional
summary: Consultar Unidades Alteradas do Órgão
description: Retorna uma lista de unidades organizacionais alteradas desde a
versão passada. O CodigoUnidade deve ser do tipo Órgão ou Entidade. O serviço
retorna uma listagem de unidades resumidas da versão de consulta até a versão
atual.
operationId: UnidadesAlteradasOrgao
parameters:
- name: codigoUnidade
in: path
description: Código da Unidade Organizacional o código deve ser do tipo Órgão
ou Entidade
required: true
schema:
type: integer
default: 46
- name: versaoConsulta
in: query
description: Versão da Unidade Organizacional de acordo com definido em TipoVersao, se não informado retorna versão atual da unidade
schema:
type: string
default:
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
103:
description: Campo(s) Versão inválido(s).
104:
description: Unidade organizacional deve ser um órgão ou entidade
/cargo-funcao:
get:
tags:
- Consultas de Cargos/Funções
summary: Consultar Dados Cargo/Função
description: 'Retorna os Cargos/Funções cadastrados no sistema.'
operationId: Cargo-Funcao
responses:
200:
description: OK
102:
description: Cargo/Função não encontrado(a).
/cargo-funcao/alocados-estrutura:
get:
tags:
- Consultas de Cargos/Funções
summary: Consultar Cargos/Funções Alocados na Estrutura Organizacional
description: 'Retorna os quantitativos com todos os cargos fixos e distribuíveis que já foram OU não distribuídos na estrutura, da seguinte forma:
a) TODOS os cargos fixos alocados em suas respectivas unidades organizacionais;
b) TODOS os cargos distribuíveis que NÃO foram distribuídos devem ser apresentados na unidade organizacional onde foram alocados para distribuição;
c) TODOS os cargos distribuíveis que foram distribuídos devem ser apresentados nas unidades organizacionais em que foram distribuídos.'
operationId: CargoFuncaoAlocaldosEstrutura
responses:
200:
description: OK
102:
description: Cargo/Função não encontrado(a).
/cargo-funcao/total-alocados-tipo:
get:
tags:
- Consultas de Cargos/Funções
summary: Consultar Total de Cargos/Funções por Tipo
description: Retorna os totais de cargos/funções agrupados por tipo de cargo na estrutura organizacional cadastrados no sistema.
operationId: CargoFuncaoTotalAlocadosTipo
parameters:
- name: codigoUnidade
in: query
description: Versão específica da Unidade Organizacional.
schema:
type: integer
default: 46
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).
/instancias/consulta-unidade:
get:
tags:
- Consultas de Cargos/Funções
summary: Consultar Estrutura Organizacional com Instâncias
description: Retorna a Estrutura Organizacional com as alocações das Instâncias de Cargos/Funções nas Unidades e seus respectivos Ocupantes.
operationId: InstanciaConsultaUnidade
parameters:
- name: codigoUnidade
in: query
description: Versão específica da Unidade Organizacional.
schema:
type: integer
default: 46
responses:
200:
description: OK
102:
description: Unidade Organizacional não encontrado(a).