From b86233c85af9dfcf21b33da02efcdb588babc9d6 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Gabriel Dornas Date: Wed, 31 Jul 2024 12:29:19 -0300 Subject: [PATCH] Add termos uso MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit See #12 Cria página termos de uso, See https://cecad365.sharepoint.com/:w:/r/sites/LAB.mg/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B81D7D51E-485D-425D-AAF7-B37E02180306%7D&file=Proposta%20de%20pol%25u00edtica%20de%20privacidade%20e%20seguran%25u00e7a.docx&action=default&mobileredirect=true Inclui termos uso texto página de robôs Inclui termos de uso navbar Inclui tag termos de uso --- docs/robos/index.md | 2 +- docs/robos/termos_uso.md | 57 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ mkdocs.yml | 1 + 3 files changed, 59 insertions(+), 1 deletion(-) create mode 100644 docs/robos/termos_uso.md diff --git a/docs/robos/index.md b/docs/robos/index.md index 3c043b81..a0389bda 100644 --- a/docs/robos/index.md +++ b/docs/robos/index.md @@ -6,6 +6,6 @@ hide: # Biblioteca -Aqui estão catalogados robôs produzidos durante treinamentos e projetos específicos desenvolvidos pelo Automatiza-mg. +Aqui estão catalogados robôs produzidos durante treinamentos e projetos específicos desenvolvidos pelo Automatiza-mg. Esses são de livre utilização, devendo ser observados nossos [termos de uso](./termos_uso.md). [TAGS] diff --git a/docs/robos/termos_uso.md b/docs/robos/termos_uso.md new file mode 100644 index 00000000..c5f38632 --- /dev/null +++ b/docs/robos/termos_uso.md @@ -0,0 +1,57 @@ +--- +hide: + - navigation + - feedback +tags: + - Termos de uso +--- + +# Termos de uso - aspectos legais e segurança + +- **A biblioteca de robôs** + + - A [biblioteca de robôs](./index.md) do Automatiza.MG oferece uma variedade de robôs de automatização destinados a facilitar e otimizar processos administrativos no âmbito do serviço público. + + - Ao acessar e utilizar a [biblioteca de robôs](./index.md), você (Usuário) está sujeito aos termos aqui estabelecidos. + +- **Definições** + + - **Automatiza.MG:** projeto no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG). + + - **Usuário:** toda pessoa física que consulte ou utilize a biblioteca de robôs. + +- **Das Garantias** + + - O Governo de Minas Gerais e a Seplag-MG: + + - Não oferecem garantias sobre a completude, confiabilidade, disponibilidade, atualidade, segurança, ausência de erros ou precisão dos robôs ou do conteúdo disponibilizado na biblioteca de robôs. + + - Não se responsabilizam por práticas maliciosas ou mau uso pessoal e/ou comercial de conteúdo da Biblioteca de robôs. + + - Não se responsabilizam pela exploração maliciosa de falhas de segurança de dados que porventura vierem a existir, tampouco por ilegalidades cometidas por terceiros com o uso da Biblioteca de robôs. + +- **Responsabilidades do Usuário** + + - Utilizar a biblioteca e seus robô de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública e as condições gerais de uso. + + - Arcar com os custos associados ao uso da biblioteca, como as despesas de internet, contratação de ferramentas e serviços pagos. + + - Não usar a Biblioteca de robôs para qualquer fim ilícito. + + - Não interferir no funcionamento normal da Biblioteca de robôs. + + - Não interferir no uso e acesso de outras partes ao Portal e sua infraestrutura. + + - Não publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais oriundos da Biblioteca de robôs com finalidade difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais. + +- **Atualizações, Propriedades, licenças, direitos** + + - Qualquer informação ou ferramenta disponibilizada na Biblioteca, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso. + + - É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo Biblioteca de robôs (planilhas, gráficos, imagens, textos, tabelas, arquivos), devendo a fonte ser citada, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros. + + - As marcas presentes na página da Biblioteca de robôs, incluindo a logomarca de Governo, são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais. + +- **Atualização dos Termos de Uso** + + - Este documento poderá ser alterado pela Seplag-MG a qualquer momento que julgar conveniente. A data da modificação será registrada na área superior da primeira página deste documento. diff --git a/mkdocs.yml b/mkdocs.yml index 9b1dce31..47b893ff 100644 --- a/mkdocs.yml +++ b/mkdocs.yml @@ -17,6 +17,7 @@ nav: - Curso: https://www.ead.planejamento.mg.gov.br/course/view.php?id=98 - Blog: - blog/index.md + - Termos de uso: robos/termos_uso.md # Configuration