Validações da Tag de Documento Fiscal Referenciado

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Validações da Tag de Documento Fiscal Referenciado

Campo-Seq	Modelo	Regra de Validação	Aplic.	Msg	Efeito	Descrição Erro
BA01-10	65	NFC-e não pode referenciar outros documentos (tag:NFref)	Obrig.	708	Rej.	Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal
BA02-10	55	Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Dígito Verificador da Chave de Acesso inválido (NT 2015.002)	Facul.	547	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn]
BA02-14	55	Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Chave de Acesso referenciada com UF inválida (NT 2015.002)	Facul.	522	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn]
BA02-20	55	Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Chave de Acesso referenciada com Ano Emissão < 06 ou > que o Ano corrente (NT 2015.002)	Facul.	524	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn]
BA02-24	55	Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Chave de Acesso referenciada com Mês Emissão < 01 ou > 12 NT 2015.002)	Facul.	524	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn]
BA02-30	55	Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Série = [0-909] e CNPJ zerado ou dígito inválido, ou - Série = [910-969] e CPF zerado ou dígito inválido (NT 2018.001)	Facul.	552	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn]
BA02-34	55	Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Modelo da NF-e referenciada diferente de 55/65/59 (NT 2013/003) (NT 2015.002)	Facul.	679	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn]
BA02-40	55	Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Chave de Acesso referenciada com Número zerado (NT 2015.002)	Facul.	683	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn]
BA02-44	55	Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Verificar duplicidade da NF-e referenciada (duplicidade da tag refNFe) (NT 2013/003) (NT 2015.002)	Facul.	680	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn]
BA02-50	55	Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual (NT 2015.002)	Obrig.	316	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn]
BA03-10	55	Se informada NF Modelo 1 ou NF Modelo 2 referenciada (tag:refNF): - Verificar duplicidade de Nota Fiscal Modelo 1 ou 2 referenciada (mesmo CNPJ, Modelo, Série, Número) (NT 2016.002)	Facul.	681	Rej.	Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn]
BA05-10	55	Se informada NF Modelo 1 referenciada (tag:refNF): - NF modelo 1 referenciada emitida há mais de 20 anos da data atual ou com data de emissão superior ao Ano-Mês atual (NT 2015.002)	Facul.	317	Rej.	Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn]
BA06-10	55	Se informada NF Modelo 1 referenciada (tag:refNF): - CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido	Facul.	548	Rej.	Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn]
BA10-10	55	Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - Verificar duplicidade de Nota Fiscal de Produtor referenciada (mesma IE, Modelo, Série, Número) (NT 2013/003) (NT 2015.002)	Facul.	682	Rej.	Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999]
BA10-20	55	Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada: - não informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP); - e não informada Nota Fiscal referenciada (tag:refNFe). Observação 1: A Contranota de Produtor é identificada como uma Nota Fiscal de entrada (tag:tpNF=0) e remetente da mesma UF com IE de Produtor Rural. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF.	Facul.	318	Rej.	Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada
BA10-30	55	Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada: - não informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP); - e não informada Nota Fiscal referenciada (tag:refNFe) de saída (tag:tpNF=1). Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme observação da validação anterior. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. (NT 2015.002)	Facul.	319	Rej.	Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada
BA10-40	55	Contranota de Produtor referencia somente Nota Fiscal de outro emitente. Não existe nenhuma das ocorrências abaixo: - IE da NF de Produtor referenciada (tag: refNFP/IE) idêntica à IE do Emitente (tag: emit/IE) ou do Remetente (tag: dest/IE); - IE do emitente da NF referenciada (tag: emit/IE) idêntica à IE do Emitente (tag: emit/IE) ou do Remetente (tag: dest/IE). Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme Observação 1 da regra BA10-20. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. Observação 3: A critério da UF, a validação da IE do emitente da NF referenciada (tag: emit/IE) pode ser substituída por: o CNPJ-8 do emitente da NF referenciada (tag:emit/CNPJ) idêntico ao CNPJ-8 do Emitente (tag: emit/CNPJ) ou do Remetente (tag: dest/CNPJ) (NT 2019.001 v1.00).	Facul.	320	Rej.	Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente
BA10-50	55	Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e (tag: refNFe) ou NF de Produtor Modelo 4 (tag: refNFP): Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme Observação 1 da regra BA10-20. Observação 2: Regra opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.00)	Facul.	922	Rej.	Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4
BA12-10	55	Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - NF de produtor referenciada emitida a mais de 20 anos da data atual ou com data de emissão superior ao Ano-Mês atual (NT 2015.002)	Facul.	322	Rej.	Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn]
BA13-10	55	Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido	Facul.	549	Rej.	Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999]
BA14-10	55	Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - CPF com zeros, nulo, 111..., 222, ..., ou DV inválido (NT 2012/003)	Facul.	550	Rej.	Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido.
BA15-10	55	Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - IE com zeros, nulo ou DV inválido para a UF.	Facul.	551	Rej.	Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido.
BA19-10	55	Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido (NT 2015.002)	Facul.	547	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn]
BA19-14	55	Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com UF inválida (NT 2015.002)	Facul.	522	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn]
BA19-20	55	Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Ano Emissão < 06 ou > que o Ano corrente (NT 2015.002)	Facul.	524	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn]
BA19-24	55	Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Mês Emissão < 01 ou > 12 (NT 2015.002)	Facul.	524	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999]
BA19-30	55	Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com CNPJ zerado ou CNPJ com DV inválido (NT 2015.002)	Facul.	552	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ inválido[nOcor:nnn]
BA19-34	55	Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Modelo diferente de 57 (NT 2013/003) (NT 2015.002)	Facul.	679	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn]
BA19-40	55	Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Número zerado (NT 2015.002)	Facul.	683	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn]
BA19-44	55	Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e (duplicidade da tag refCTe) (NT 2013/003) (NT 2015.002)	Facul.	680	Rej.	Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn]
BA20-10	55	Se informado Cupom Fiscal referenciado (tag:refECF): - Verificar duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (mesmo Modelo, Número de Ordem e COO) (NT 2013/003)	Facul.	684	Rej.	Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999]
BA20-20	55	Informado Cupom Fiscal referenciado (tag: refECF) ou informado NF modelo 1 ou 2 referenciada (tag: refNF) em NF-e de operação interestadual ou com o exterior (tag: idDest<>1) (NT 2019.001 v1.00)	Facul.	923	Rej.	Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior
BA20-30	55	Informado Cupom Fiscal referenciado (tag: refECF) em UF que não permite essa referência. Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.00, v.150)	Facul.	924	Rej.	Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado