Primeiro é necessário verificar se existem atos de "Extrato de Convênio" na Seção III no DODF, bastando pressionar CTRL+F e pesquisar pelos termos "Extrato de Convênio" e "Extrato do Convênio". Após encontrar uma ou mais publicações relacionadas, deve-se fazer marcar as entidades conforme os labels descritos na tabela a seguir.
As entidades que deverão ser identificadas são:
| ID | Label | Entidade (descrição) | Observação |
|---|---|---|---|
| (1) | numero_convenio | Número do Convênio | anotar somente o código alfanumérico |
| (2) | orgao_concedente | Nome do Órgão Concedente | para encontrar e anotar o órgão, consulte a lista aqui |
| (3) | cnpj_orgao_concedente | CNPJ do Órgão Concedente | anotar somente o número |
| (4) | entidade_convenente | Nome da Entidade Convenente | anotar somente o número |
| (5) | cnpj_entidade_convenente | CNPJ da Entidade Convenente | anotar somente o número |
| (6) | processo_gdf | Número do Processo do GDF | anotar somente o número |
| (7) | objeto_convenio | Objeto do Convênio | anotar toda a sentença até o ponto final |
| (8) | valor_convenio | Valor do Convênio | anotar apenas o número real |
| (9) | vigencia_convenio | Vigência do Convênio | anotar toda a sentença até o ponto final |
| (10) | data_assinatura_convenio | Data de Assinatura do Convênio | - |
| (11) | unidade_orcamentaria | Unidade Orçamentária (UO) | aparece em Dotação Orçamentária. Anotar somente o número |
| (12) | programa_trabalho | Programa de Trabalho (PT) | aparece em Dotação Orçamentária. Anotar somente o número |
| (13) | fonte_recurso | Fonte de Recurso (FR) | aparece em Dotação Orçamentária. Anotar somente o número |
| (14) | natureza_despesa | Natureza da Despesa (ND) | aparece em Dotação Orçamentária. Anotar somente o número |
| (15) | nota_empenho | Nota de Empenho | anotar somente o código alfanumérico |
| (16) | nome_responsavel | Nome do Responsável pela Publicação do Ato | Não é nome de nenhum dos signatários das partes (órgão e entidade) |
| (17) | EXTRATO_CONVENIO | Publicação completa | anotar toda a publicação referente ao ato, envolvendo também as suas entidades |
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2021[1]
Processo: 04010-00000027/2021-86[6]. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL[2], e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL[4], doravante denominada SESI/DR/DF ou CONVENENTE, Inscrito no CNPJ sob o 03.803.317/0001-54[5]. Do Objeto: A Implementação do “Projeto Mais que Vencedor”, capacitação dos jovens de 15 a 29 anos, estudantes da 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio ou egressos do Ensino Médio. Que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e Programa de Avaliação Seriada – PAS e Vestibulares Tradicionais[7]. O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$ 4.248.177,58[8] (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação Legal pela Lei nº 8.666/1993 e pela IN nº 01/2005-CGDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária - U.O: 40.101[11]– U.G: 650.101; Gestão: 00001; Programa de Trabalho - PT: 14.243.6211.9078.0051[12]. Natureza da despesa: 33.50.43[14]; Fonte de recursos: 100[13]; Nota de Empenho: 2021NE00329[15], emitida em 29/12/2021, sob o evento nº 400097, modalidade Global. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal[9]. Data de Assinatura do Termo: 30/12/2021[10]; Signatários: Pelo Distrito Federal, LUANA DE LIMA MACHADO, na qualidade de Secretária de Estado de Juventude e pela Contratada o Sr. JAMAL JORGE BITTAR, na qualidade de Diretor Regional, e o Sr. MARCO ANTONIO AREIAS SECCO, na qualidade de Superintendente.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 03/2020 – COMBATE À COVID 19[1]
Processo: 00193-00000381/2020-22[6]. Espécie: Convênio. Número: 03/2020[1]. Valor: R$30.000.000,00[8] (Trinta Milhões de reais). Partícipes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF[2], CNPJ sob o nº 74.133.323/0001-90[3], denominada CONCEDENTE e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC[4], CNPJ sob o nº 37.116.704/0001-34[5], denominada CONVENENTE. Do Objeto: Estabelecer ações de mútua cooperação técnico científica para a execução visando apoiar a execução e o desenvolvimento de projetos e ações de Pesquisa, Inovação e Extensão destinadas ao combate do COVID–19[7]. Do Crédito Orçamentário: A FAPDF disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), que serão repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE em duas parcelas iguais no ano de 2020, nos termos do cronograma de desembolso contido no Plano de Trabalho. Fonte do Recurso: 100[13] Naturezas da Despesa 33.50.41[14]-Custeio, 44.50.41[14] - Capital. Programa de Trabalho 29.571.6207.9118.0001[12], Notas de Empenho 2020NE00388[15] custeio e 2020NE00389[15] capital, Data de assinatura: 31/03/20[10]. Vigência: 12 meses[9]. Do Plano de Trabalho: Devido a sistemática e complexidade dos termos estabelecidos informamos que as metas, etapas e fases da execução do projeto estão disponibilizadas em sua integridade pelo endereço http://www.fap.df.gov.br/convenios-2020/. Signatários: Pela FINATEC: Armando de Azevedo Caldeira Pires, CPF 92.226.XXX-XX, Pela FAPDF: Alessandro França Dantas - Diretor Presidente, CPF 564.874.XXX -XX.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 921446/2021[1]
Espécie: Convênio nº 921446/2021[1]. Processo: 00054-00000684/2022-74[6]. Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA[2], Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL[4], Objeto: Fortalecer a Polícia Militar do Distrito Federal, por meio da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Viaturas[7]., Valor Total: R$ 3.186.805,75[8], Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 3.183.205,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000278[15], Valor: R$ 758.460,75, PTRES: 197922[12], Fonte Recurso: 0188000000[13], ND: 443041[14]; Num Empenho: 2021NE000277[15], Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 197935[12], Fonte Recurso: 0188000000[13], ND: 443041[14]; Num Empenho: 2021NE000276[15], Valor: R$ 424.745,00, PTRES: 197976[12], Fonte Recurso: 0188000000[13], ND: 333041[14], Vigência: 23/12/2021 a 30/04/2023[9], Data de Assinatura: 23/12/2021[10], Signatários: Concedente: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Convenente: MARCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS.